Atuação consistente em estruturação de operações envolvendo participantes do mercado financeiro: instituições financeiras de todos os portes, distribuidoras de valores mobiliários, instituições de pagamento, correspondentes bancários, bancos de câmbio, dentre outros.

Forte atuação voltada para a estruturação de fintechs e acompanhamentos das principais questões desse mercado. Consultoria em pontos específicos da regulação do setor, sobretudo ligados à estruturação de negócios e investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.

Conhecimento e experiência na elaboração e negociação de contratos empresariais de toda espécie: (i) capilarização dos negócios de nossos clientes: distribuição, representação comercial, fornecimento; (ii) setores financeiros e de capitais: mútuo, corretagem, distribuição, prestação de serviços de gestão; (iii) serviços em geral e propriedade intelectual: empreitada, licenciamento de tecnologia/marca; (iv) setor imobiliário e construção: incorporação, locação empresarial, built-to suit, sale & leaseback, EPC. Atuamos próximos dos nossos clientes na definição das estruturas contratuais, o que inclui a elaboração de contratos-padrões, procedimentos de contratação e a interação com as demais áreas do escritório, em especial societária, tributária e regulatória. Consultoria pré-contenciosa relacionada à interpretação de cláusulas contratuais.

Domínio das melhores práticas de mercado na realização de negócios entre diferentes players. Estabelecimento de passo-a-passo para criação de empresas (startups) de diferentes portes, setores da economia e complexidade. Assessoria multidisciplinar para empresas multinacionais interessadas em se instalar no país e no dia-a-dia dessas empresas, incluindo experiência na formatação e criação de departamentos jurídicos. Especialistas em doing business acostumados com lidar com clientes de todos os continentes e das mais variadas culturas.

Estruturação e coordenação dos aspectos jurídicos relacionados a ofertas de valores mobiliários de renda fixa e variável: operações de securitização de recebíveis financeiros, imobiliários e do setor agropecuário; ofertas públicas de esforços restritos de debêntures, notas promissórias, dentre outras.

Consultoria voltada para os participantes do mercado: fundos de investimento, gestoras, administradora de carteira, consultores de valores mobiliários e agentes autônomos de investimentos. Consultoria acerca das constantes mudanças regulatórias deste mercado, bem como constituição e elaboração de atos societários, interação com a CVM e auxílio aos clientes em esclarecimentos relacionados às obrigações perante o referido órgão e elaboração/revisão dos principais (formulário de referência, termos de uso, etc.)

Representação de clientes em processos administrativos perante a CVM e em assembleias gerais de companhias abertas.

Atuação tanto pelo sell side quanto pelo buy side. Elaboração dos documentos para compra e venda de empresas e ativos, acordo de acionistas/sócios, acordos de investimento, realização e coordenação de auditorias (due diligence), interação com órgãos reguladores necessários para concretização da operação (CADE, Banco Central, CVM, Anbima e Agências Reguladoras) e Junta Comercial.

O Escritório tem atuado com destaque também em private equity e venture capital, em especial em negócios envolvendo empresas de tecnologia e/ou ativos estressados.

O Escritório presta também os seguintes serviços na área societária: (i) criação e formatação de joint ventures societárias e contratuais; (ii) dia-a-dia societário de subsidiárias de multinacionais e companhias de capital fechado; (iii) sociedades de conta de participação e condomínios civis; (iv) atos societários de todas as espécies, bem como registro de capitais estrangeiros quando necessário.

Ênfase em contencioso cível estratégico, voltado ao mercado bancário e secundário de crédito: ajuizamento de ações de execução, monitória, cobrança, participação e negociação em recuperações judiciais. Consultoria para players com expertise em aquisição de créditos. Foco em investigação patrimonial e desmontagem de estruturas fraudulentas de gestão patrimonial.

Atuação em processos de conhecimento de natureza societária e indenizatória geral.

Participação em demandas arbitrais relacionadas a conflitos societários e do mercado de crédito. Assessoria e elaboração de contratos com cláusulas arbitrais e consultoria na fase pré-arbitral. Atuação junto a escritórios estrangeiros em arbitragens sediadas fora do Brasil.

A atuação na área de propriedade intelectual abrange serviços de natureza administrativa, contenciosa e consultiva, sempre em conjunto com as demais áreas do escritório. São exemplos de serviços prestados: (i) registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio, no Brasil e no exterior, incluindo disputas no âmbito administrativo envolvendo tais registros (INPI); (ii) atuação em processos judiciais, de natureza cível ou criminal, relacionadas a assuntos da área, tais como concorrência desleal, contrafação e pirataria; (iii) elaboração e negociação de contratos relacionados à área de atuação, tais como contratos de licenciamento, cessão de direitos autorais e patrimoniais, distribuição, franquia, know-how e transferência de tecnologia; e (iv) atuação em due diligence sobre os aspectos da área.

A área de tecnologia da informação e direito digital é um dos destaques do Escritório, à medida que confere aos empreendedores e empresas do setor a segurança e a interdisciplinaridade que esse setor requer, em toda e qualquer transação envolvendo negócios de tecnologia e a regulação iminente do setor. Atuamos na revisão e elaboração de contratos de desenvolvimento de software, aplicativos e plataformas, parcerias estratégicas envolvendo empresas de base tecnológica, licenciamento e cessão de software, bem como na elaboração de contratos-padrões de serviços/SAAS, termos de usos de website e políticas de privacidade. Auxílio aos empreendedores na formatação jurídica e regulatória de seus negócios, bem como na proteção necessária tendo em vista os desafios a serem superados pelos seus empreendimentos.

Liderança em negociações coletivas de reestruturação passivos: elaboração de standstill agreements, ajuizamento de ações de natureza cautelar, a fim de evitar a deterioração da empresa, definição de estratégia com assessores de devedores ou de credores. Forte background em precedentes do setor de recuperação judicial e falência. Atuação em conjunto com a área de Fusões e Aquisições na constituição de UPI (unidades produtivas isoladas) e aquisição de ativos estressados.

Participação em procedimentos licitatórios e contratações feitas junto aos órgãos públicos. Atuação destacada no mercado bancário e de capitais, em estruturação de projetos de energia renovável e outros setores regulados (ANCINE, ANTT, etc).

Atuação em demandas trabalhistas movidas contra pessoas jurídicas e seus acionistas.
Atuação na área consultiva, auxiliando os clientes do Escritório em temas estratégicos para as áreas de gestão de pessoas e recursos humanos: estruturação de SOP (plano de opção de ações); elaboração e negociação de contratos de trabalho, em especial de diretores, questões ligadas à propriedade intelectual e não-concorrência; negociação de acordos coletivos, estabelecimento de PLR e formas alternativas de remuneração. Consultoria voltada para mitigação de riscos da relação de emprego e para as profundas mudanças legais que vêm ocorrendo.

Contencioso tributário administrativo e judicial voltado a responder às demandas das autoridades fazendárias, seja de forma passiva ou ativa. Análise da viabilidade de propositura de ação ou processo administrativo, bem como de programas de parcelamentos e incentivos fiscais.
Consultoria em aspectos tributários relacionados aos mercados financeiro e de capitais, estruturação de negócios, operações societárias e empresariais em geral, atuando juntamente com as outras áreas do Escritório e com foco na eficiência tributária e mitigação de riscos.